Direito FIR: ESTOICISMO

sábado, 10 de março de 2012

ESTOICISMO

Doutrina que se desenvolveu entre o séc. IV a.C. e o séc. IV d.C. Originou-se na Grécia e, depois, propagou-se por Roma. Os estóicos acreditavam que cada homem possui em si próprio a razão, que o liga a todos os outros homens e à Razão (Deus), que governa o universo. Esta crença forneceu uma base teórica para o cosmopolitismo. Esta idéia também estimulou a crença numa lei natural que se encontra acima da lei civil e estipulam critério segundo o qual as leis humanas podem ser julgadas.

O estoicismo é uma doutrina filosófica que afirma que todo o universo é corpóreo e governado por um Logos divino (noção que os estóicos tomam de Heráclito e desenvolvem). A alma está identificada com este princípio divino, como parte de um todo ao qual pertence. Este lógos (ou razão universal) ordena todas as coisas: tudo surge a partir dele e de acordo com ele, graças a ele o mundo é um kosmos (termo que em grego significa "harmonia").

A partir disso surgem duas conseqüências éticas: deve-se «viver conforme a natureza»: sendo a natureza essencialmente o logos, essa máxima é prescrição para se viver de acordo com a razão.
Sendo a razão aquilo por meio do que o homem torna-se livre e feliz, o homem sábio não apreende o seu verdadeiro bem nos objetos externos, mas bem usando estes objetos através de uma sabedoria pela qual não se deixa escravizar pelas paixões e pelas coisas externas.

A escola estóica foi fundada no século III a.C. por Zenão de Cítio (de Cittium), e que preconizava a indiferença à dor de ânimo oposta aos males e agruras da vida, em que reunia seus discípulos sob pórticos ("stoa", em grego) situados em templos, mercados e ginásios. Foi bastante influenciada pelas doutrinas cínica e epicurista, além da clara influência de Sócrates.

O estoicismo propõe viver de acordo com a lei racional da natureza e aconselha a indiferença (apathea) em relação a tudo que é externo ao ser. O homem sábio obedece à lei natural reconhecendo-se como uma peça na grande ordem e propósito do universo.

O estoicismo floresceu na Grécia com Cleantes de Assos e Crisipo de Solis, sendo levada a Roma no ano 155 a.C. por Diógenes de Babilônia. Ali seus continuadores foram Marco Aurélio, Séneca, Epiteto e Lucano.
O estoicismo durou cerca de 500 anos e grande foi a sua influência entre gregos e romanos. É uma doutrina eclética, e incorpora muitos conceitos dos filósofos anteriores e contemporâneos: Heráclito, Platão e Aristóteles, os cínicos.

Concluindo, na prática significa que o homem deve aceitar e suportar tudo de mal que lhe acontece, sem querer mudar as coisas ou as outras pessoas. Tipo o homem que aceita tudo, se conforma e sofre calado.

Fontes:
http://www.guia.heu.nom.br/estoicismo.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Estoicismo

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Natureza da norma jurídica

A vida em sociedade e as consequentes inter-relações pessoais exigem a formulação de regras de conduta que disciplinem a interação entre as pessoas, com o objetivo de alcançar o bem comum e a paz e a organização social. Tais regras, chamadas normas éticas ou de conduta, podem ser de natureza moral, religiosa e jurídica. A norma do direito, chamada "norma jurídica", difere das demais, porém, por dirigir-se à conduta externa do indivíduo, exigindo-lhe que faça ou deixe de fazer algo, objetivamente, e atribuindo responsabilidades, direitos e obrigações. Compare-se com as normas morais e religiosas, dirigidas precipuamente à intenção interna, ao processo psicológico.

Outra característica a distinguir a norma jurídica é a existência de uma sação obrigatória para o caso de seu descumprimento, imposta por uma autoridade constituída pela sociedade organizada, enquanto que a sanção aplicada pelo descumprimento da regra moral não é organizada, sendo, ao revés, difusa por toda a sociedade.

Nem toda norma de conduta, portanto, é jurídica. A sociedade atribui a proteção máxima do direito a apenas alguns valores que ela julga essenciais e que os juristas chamam de "o mínimo ético".

O direito constitui, assim, um conjunto de normas de conduta estabelecidas para regular as relações sociais e garantidas pela intervenção do poder público (isto é, a sanção que a autoridade central - no mundo moderno, o estado - impõe). É pois da natureza da norma de direito a existência de uma ameaça pelo seu não-cumprimento (sanção) e a sua imposição por uma autoridade pública (modernamente, o Estado) com o objetivo de atender ao interesse geral (o bem comum, a paz e a organização sociais). Alguns juristas, entretanto, discordam da ênfase conferida à sanção para explicar a natureza da norma jurídica.

As normas jurídicas têm por objetivo criar direitos e obrigações para pessoas, quer sejam pessoas naturais, quer pessoas jurídicas. Isto não significa que o direito não discipline as coisas e os animais, por exemplo, mas o faz com o propósito de proteger direitos ou gerar obrigações para pessoas, ainda que, modernamente, o interesse protegido possa ser o de toda uma coletividade ou, até mesmo, da humanidade abstratamente.