sábado, 27 de agosto de 2011

SOBERANIA


Qualidade de poder Supremo que teve seu grau de expressividade ainda na Idade Média com a ampliação da esfera de competência dos monarcas acima dos senhores feudais.
A idéia de soberania foi o marco da implantação do Estado moderno com o fortalecimento do poder do monarca e sua garantia absoluta pela concessão divina
BODIN: È o poder absoluto e perpétuo de uma república (ESTADO). È a força de coesão, de união da comunidade política.
· Perpétua – Os príncipes soberanos exercem-no por toda a vida, sucedendo-se sem interrupção no trono. Nas monarquias só haverá soberania se forem hereditárias.
· Absoluta – A vontade do soberano está acima das leis dos seus predecessores e das suas próprias leis. Menos das leis divinas e naturais
· O poder soberano só desaparece quando é extinto o próprio Estado
“Se o príncipe está obrigado a não promulgar lei sem o consentimento de um maior, é verdadeiro súdito; se de um igual, terá sócio, se dos súditos, quer do senado, quer do povo, não é soberano”.
ROUSSEU
As características da soberania decorrem logicamente da origem contratual e da definição do soberano. O soberano constituído pelo pacto social, é o povo incorporado, ditando a vontade geral, cuja expressão é a lei.. A vontade do povo não pode ser alienada, se assim não pode a soberania jamais pode ser representada. Dividir a soberania é mata-la. O pacto social dá, ao corpo político, um poder absoluto sobre todos os seus e esse poder é aquele que, dirigido pela vontade geral, leva o nome de soberania. Então a soberania é inalienável, indivisível, infalível, absoluta.
SOBERANIA NOS ESTADOS CONSTITUCIONAIS
· Limitações Constitucionais ao exercício do poder;
· Repartição de competências e pelos princípios.
CONCEITO:
Puramente político
Supremacia do poder do mais forte, o poder incontrastável de querer coercitivamente e de fixar as competências.
Puramente jurídica
O poder de decidir em última instância sobre a atributividade das normas, da eficácia do direito, o poder que decide qual a regra jurídica aplicável em cada caso, podendo, inclusive, negar a juridicidade da norma.
MIGUEL REALE - Político ou Culturalista
O poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro de seu território a universalidade de suas decisões nos limites dos fins éticos de convivência.
CARACTERÍSTICAS:
· Una
· Indivisível
· Inalienável
· Imprescritível
Externa
Manifestação independente do poder do Estado perante outros Estados.
Soberania independência
A não submissão a qualquer potência estrangeira
Interna
O Imperium que o Estado tem sobre o território e a população, bem como a superioridade do poder político frente aos demais poderes sociais.
Soberania como expressão do poder jurídico
Dentro dos limites da jurisdição do Estado, este é que tem o poder de decisão em última instância sobre a eficácia de qualquer norma jurídica.
TITULARES DO PODER SOBERANO
Doutrinas Teocráticas
Teoria da natureza divina
Governantes são deuses vivos, reconhecendo-lhes atributos e caráter de divindade.
Teoria da investidura divina
São delegados diretos e imediatos de Deus, recebendo deste a investidura para o exercício de um poder que por sua natureza se concebe como divino.
Teoria providencial divina
Admite apenas a origem divina do poder.

Doutrinas Democráticas

Da soberania nacional
O povo e a nação forma uma só entidade

Da soberania popular

ELEMENTOS DO ESTADO II




POVO – substrato humano do Estado

Histórico

Revolução Francesa – povo = nação = soberania nacional = membro de uma nação = Estado. Num contexto de substituição de legitimidades, a nação ou “a alegoria nacional” dá coesão e sentido ao conjunto dos cidadãos e habilita-os a reivindicar a titularidade da soberania.

Grécia – Cidadão aquele que podia participar das decisões políticas

Média – Não existia unidade política

Século XIV – aparece noção unitária e ampla do povo, sendo esse a fonte da lei, considerando as corporações e as famílias aristocrática.

Conceito É a reunião de pessoas vinculadas, de forma institucional, e estável a um determinado ordenamento jurídico.

JELLINEK O povo uma vez submetido ao estado acaba por participar de sua constituição, exercendo funções na qualidade de sujeito e, portanto titular de direito público subjetivo.

ROUSSEU os associados, os membros de um Estado tomam coletivamente o nome de povo e chamam-se em particular cidadãos enquanto participantes na atividade soberana e súditos enquanto sujeitos às leis do Estado.

POPULAÇÃOConceito demográfico – é o conjunto de pessoas que vivem no território de um Estado ou mesmo que se achem nele temporariamente. É a simples soma de uma multiplicidade de homens, residentes em certo território, sejam cidadãos ou estrangeiros

CIDADÃO

É o indivíduo na posse dos seus direitos políticos

Cidadania ativa e cidadania passiva

Cidadania abstrata e efetiva é aquele que sua vontade pessoal têm a possibilidade de pesar nas opções que valerão como decisões do Estado.

POVO

União de indivíduos com vínculo jurídico de caráter permanente formadores do estado e de sua vontade. Residentes ou não no território do Estado

TERRITÓRIO

Conceito

O território não faz parte da comunidade estadual, nem do seu poder ou organização. É, sim, fator de identificação e integração da comunidade, objeto do poder do Estado e limite da sua autoridade em face dos restantes Estados. Enquanto para muitos ele é elemento constitutivo essencial do Estado, sendo um dos elementos materiais indispensáveis, outros o aceitam como condição necessária exterior ao Estado. Limite da ação soberana do Estado.

Relação do Estado com o território

Direito real de natureza pública – Um direito exercido diretamente sobre a coisa, o território, independentemente de se saber se ele é ocupado ou não.

Direito real institucional – Domínio eminente, exercido pelo Estado sobre o território em geral, e domínio útil, exercido pelos proprietários de cada porção do território, em particular.

Poder de Império sobre as pessoas – O domínio do Estado sobre o território é decorrente do “jus imperi” exercido sobre as pessoas. Criado em função das pessoas que compõem a comunidade política – os cidadãos – aplica-se-lhes, ou pode aplicar-se-lhes, onde quer que se encontrem. O direito do Estado ao território é apenas um reflexo da dominação sobre as pessoas, vale dizer, é um direito reflexo, não um direito em sentido subjetivo.

Poder de Império sobre as pessoas e coisas – O domínio do Estado sobre o território é decorrente do “jus imperi” exercido sobre as pessoas e as coisas.

KELSENÉ o domínio espacial de vigência de uma ordem jurídica do Estado. É um espaço tridimensional ao qual pertence o subsolo, embaixo, e o espaço aéreo em cima da região compreendida dentro das chamadas fronteiras do Estado. Só um conhecimento jurídico, pode explicar o espaço de um território que não é uma unidade natural, geograficamente definida. O Estado também tem uma existência temporal, pois os Estados podem surgir e desaparecer. A existência temporal é o domínio temporal de vigência da mesma ordem jurídica è uma questão jurídica e não uma questão a que um conhecimento versando sobre a realidade natural possa dar resposta.

Características do poder territorial do Estado

Indivisível – unidade jurídica do território

Inalienável – O Estado não pode alienar o seu território, embora algumas Constituições admitam a cessão ou alienação de algumas das suas parcelas.

Exclusivo – sobre o território do Estado só este pode ter senhorio, embora possa haver direitos de outra espécie de outros Estados e embora haja como que um desdobramento de tal senhorio no caso de se tratar de Estado composto.

Princípio da impenetrabilidade da ordem jurídica estatal – No território de cada estado vige, tão-somente, a sua ordem jurídica. Nenhum outro estado é dado a prática de atos coativos dentro do território de outro estado.

Princípio da territorialidade (exceção com a anuência da própria lei brasileira)

LICC- art. 07, 10,12,13,15,17

CP- art. 5º e art. 7º.Um estrangeiro situado dentro de um Estado, fique sujeito a sua ordem jurídica, não obstante ser detentor de todos os direitos de um nacional

Limites territoriais

Abrange a terra firme, as águas territoriais, o ar e o subsolo

Mar territorial - 1º critério o alcance de um tiro de canhão/12 milhas= mar territorial (EUA e URSS)/ 200 milhas (América latina).

Plataforma continental – é o solo coberto por uma fina lâmina de água com solo marinho com idêntica constituição geológica em estreita continuidade as terras continentais.

Espaço aéreo livre – apenas o Estado cujo território é sobrevoado ter notícia prévia da passagem e exercer controle no resguardo de seus interesses. Critérios tem sido apresentados como a altitude. E com a corrida espacial a ONU tem desenvolvido discussões sobre a matéria reduzindo a extensão que era ilimitada.

Espaço cósmico

sábado, 20 de agosto de 2011

"Onde não há igualdade, a amizade não perdura."

*Platão

Elementos do Estado

De forma simplificada,

o Estado é uma criação humana destinada a manter a coexistência pacífica dos indivíduos, a ordem social, de forma que os seres humanos consigam se desenvolver, e proporcionar o bem estar a toda sociedade.

É o Estado o responsável por dar força de imposição ao Direito, pois é ele que detém o papel exclusivo de aplicar as penalidades previstas pela Ordem Jurídica.

Assim o Estado pode ser definido como o exercício de um poder político, administrativo e jurídico, exercido dentro de um determinado território, e imposto para aqueles indivíduos que ali habitam.

Os elementos que caracterizam o Estado são:

- População: entende-se pela reunião de indivíduos num determinado local, submetidos a um poder central. O Estado vai controlar essas pessoas, visando, através do Direito, o bem comum. A população pode ser classificada como nação, como elementos comuns a cultura, língua, a religião e sentem que há, entre eles, uma identidade; ou como povo, quand

o há reunião de indivíduos num território e que apesar de se submeterem ao poder de um Estado, possuem nacionalidades, cultura, etnias e religiões diferentes.


- Território: espaço geográfico onde reside determinada população. É limite de atuação dos poderes do Estado. Vale dizer que não poderá haver dois Estados exercendo seu poder num único território, e os indivíduos que se encontram num determinado território estão obrigados a se submeterem.


- Soberania: é o exercício do poder do Estado, internamente e externamente. O Estado, dessa forma, deverá ter ampla liberdade para controlar seus recursos, decidir os rumos políticos, econômicos e sociais internamente e não depender de nenhum outro Estado ou órgão internacional. A essa autodeterminação do Estado dá-se o nome de soberania.

domingo, 14 de agosto de 2011

Tipos de pesquisa





Pesquisa é o mesmo que busca ou procura. Pesquisar, portanto, é buscar ou procurar resposta para alguma coisa. Em se tratando de Ciência (produção de conhecimento) a pesquisa é a busca de solução a um problema que alguém queira saber a resposta.
Não gosto de dizer que se faz ciência, mas que se produz ciência através de uma pesquisa. Pesquisa é portanto o caminho para se chegar à ciência, ao conhecimento.

É na pesquisa que utilizaremos diferentes instrumentos para se chegar a uma resposta mais precisa. O instrumento ideal deverá ser estipulado pelo pesquisador para se atingir os resultados ideais. Num exemplo grosseiro eu não poderia procurar um tesouro numa praia cavando um buraco com uma picareta; eu precisaria de uma pá.
Da mesma forma eu não poderia fazer um buraco no cimento com uma pá; eu precisaria de uma picareta. Por isso a importância de se definir o tipo de pesquisa e da escolha do instrumental ideal a ser utilizado.

A Ciência, através da evolução de seus conceitos, está dividida por áreas do conhecimento. Assim, hoje temos conhecimento das Ciências Humanas, Sociais, Biológicas, Exatas, entre outras. Mesmo estas divisões tem outras sub-divisões cuja definição varia segundo conceitos de muitos autores. As Ciências Sociais, por exemplo, pode ser dividida em Direito, História, Sociologia etc.


Tentando descomplicar prefiro definir os tipos de pesquisa desta forma:

Pesquisa Experimental: É toda pesquisa que envolve algum tipo de experimento.

Exemplo: Pinga-se uma gota de ácido numa placa de metal para observar o resultado.


Pesquisa Exploratória: É toda pesquisa que busca constatar algo num organismo ou num fenômeno.

Exemplo: Saber como os peixes respiram.


Pesquisa Social: É toda pesquisa que busca respostas de um grupo social.

Exemplo: Saber quais os hábitos alimentares de uma comunidade específica.


Pesquisa Histórica: É toda pesquisa que estuda o passado.

Exemplo: Saber de que forma se deu a Proclamação da República brasileira.


Pesquisa Teórica: É toda pesquisa que analisa uma determinada teoria.

Exemplo: Saber o que é a Neutralidade Científica.

Extraído de: Pedagogia em foco

sábado, 13 de agosto de 2011

Riflessione

"Os homens são tão simples e obedecem tanto às necessidades presentes que quem engana achará sempre quem se deixe enganar."

N. Maquiavel ( O Príncipe, Cap. XVIII )

O Pensamento Político


Maquiavel (1469-1527) é um dos mais originais pensadores do renascimento, uma figura brilhante mas também algo trágica.
Durante os séculos XVI e XVII, o seu nome será sinónimo de crueldade, e em Inglaterra o seu nome tornou ainda mais popular o diminutivo Nick para nomear o diabo, não havendo pensador mais odiado nem mais incompreendido do que Maquiavel.

A fonte deste engano é o seu mais influente e lido tratado sobre o governo, O Príncipe, um pequeno livro que tentou criar um método de conquista e manutenção do poder político.

A vida de Maquiavel cobriu o período de maior esplendor cultural de Florença, assim como o do seu rápido declínio. Este período, marcado pela instabilidade política, pela guerra, pelo intriga, e pelo desenvolvimento cultural dos pequenos estados italianos, assim como dos Estados da Igreja, caracterizou-se pela integração das rivalidades italianas no conflito mais vasto entre a França e a Espanha pela hegemonia europeia, que preencherá a última parte do século XV e a primeira metade do século XVI.

De facto, a vida de Maquiavel começou no princípio deste processo - em 1469, quando Fernando e Isabel, os reis católicos, ao casarem unificaram as coroas de Aragão e Castela, dando origem à monarquia Espanhola.

Maquiavel era filho de um influente advogado florentino, e durante a sua vida viu florescer a cultura e o poder político de Florença, sob a direcção política de Lourenço de Médicis, o Magnífico. Veria também o crepúsculo do poder da cidade quando o filho de Lourenço e seu sucessor, Piero de Médicis, foi expulso pelo monge dominicano Savonarola, que criou uma verdadeira República Florentina. Quando Savonarola, um fanático defensor da reforma da Igreja, foi também ele expulso do poder e queimado, uma segunda república foi fundada por Soderini em 1498. Maquiavel foi secretário desta nova república, com uma posição importante e distinta. A república, entretanto, foi esmagada em 1512 pelos espanhóis que instalaram de novo os Médicis como governantes de Florença.

Maquiavel parece não ter tido uma posição política clara. Quando os Médicis retomaram o governo, continuou a trabalhar incansavelmente para cair nas boas graças da família. O que prova que, ou era extraordinariamente ambicioso, ou acreditava de facto no serviço do estado, não lhe importando o grupo ou o partido político que detinha as rédeas do governo.

Os Médicis, de qualquer maneira, nunca confiaram inteiramente nele, já que tinha sido um funcionário importante da república. Feito prisioneiro, torturaram-no em 1513 acabando por ser banido para a sua propriedade em San Casciano, mas esta actuação dos Médicis não o impediu de tentar novamente ganhar as boas graças da família.

Foi durante o seu exílio em San Casciano, quando tentava desesperadamente regressar à vida pública, que escreveu as suas principais obras: Os discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, O Príncipe, A História de Florença, e duas peças. Muitas destas obras, comoO Príncipe, foram escritas com a finalidade expressa de conseguir uma nomeação para o governo dos Médicis.

A extraordinária novidade, tanto dos Discursos como do Príncipe, foi a separação da política da ética. A tradição ocidental, exactamente como a tradição chinesa, ligava tanto a ciência como a actividade política à ética. Aristóteles tinha resumido esta posição quando definiu a política como uma mera extensão da ética. A tradição ocidental, via a política em termos claros, de certo e errado, justo e injusto, correcto e incorrecto, e assim por diante. Por isso, os termos morais usados para avaliar as acções humanas eram os termos empregues para avaliar as acções políticas.

Maquiavel foi o primeiro a discutir a política e os fenómenos sociais nos seus próprios termos sem recurso à ética ou à jurisprudência. De facto pode-se considerar Maquiavel como o primeiro pensador ocidental de relevo a aplicar o método científico de Aristóteles e de Averróis à política.

Fê-lo observando os fenómenos políticos, e lendo tudo o que se tinha escrito sobre o assunto, e descrevendo os sistemas políticos nos seus próprios termos. Para Maquiavel, a política era uma única coisa: conquistar e manter o poder ou a autoridade. Tudo o resto - a religião, a moral, etc. -- que era associado à política nada tinha a ver com este aspecto fundamental - tirando os casos em que a moral e a religião ajudassem à conquista e à manutenção do poder. A única coisa que verdadeiramente interessa para a conquista e a manutenção do poder manter é ser calculista; o político bem sucedido sabe o que fazer ou o que dizer em cada situação.

Com base neste princípio, Maquiavel descreveu no Príncipe única e simplesmente os meios pelos quais alguns indivíduos tentaram conquistar o poder e mantê-lo. A maioria dos exemplos que deu são falhanços. De facto, o livro está cheio de momentos intensos, já que a qualquer momento, se um governante não calculou bem uma determinada acção, o poder e a autoridade que cultivou tão assiduamente fogem-lhe de um momento para o outro. O mundo social e político do Príncipe é completamente imprevisível, sendo que só a mente mais calculista pode superar esta volatilidade.

Maquiavel, tanto no Príncipe como nos Discursos, só tece elogios aos vencedores. Por esta razão, mostra admiração por figuras como os Papa Alexandre VI e Júlio II devido ao seu extraordinário sucesso militar e político, sendo eles odiados universalmente em toda a Europa como papas ímpios. A sua recusa em permitir que princípios éticos interferissem na sua teoria política marcou-o durante todo o Renascimento, e posteriormente, como um tipo de anti-Cristo, como mostram as muitas obras com títulos que incluíam o nome anti-Maquiavel.

Em capítulos como «De que modo os príncipes devem cumprir a sua palavra» (cap. XVIII) Maquiavel afirma que todo o julgamento moral deve ser secundário na conquista, consolidação e manutenção do poder. A resposta à pergunta formulada mais acima, por exemplo, é que:

«Todos concordam que é muito louvável um príncipe respeitar a sua palavra e viver com integridade, sem astúcias nem embustes. Contudo, a experiência do nosso tempo mostra-nos que se tornaram grandes príncipes que não ligaram muita importância à fé dada e que souberam cativar, pela manha, o espírito dos homens e, no fim, ultrapassar aqueles que se basearam na lealdade».

Pode ajudar na compreensão de Maquiavel imaginar que não está a falar sobre o estado em termos éticos mas sim em termos cirúrgicos. É que Maquiavel acreditava que a situação italiana era desesperada e que o estado Florentino estava em perigo. Em vez de responder ao problema de um ponto de vista ético, Maquiavel preocupou-se genuinamente em curar o estado para o tornar mais forte. Por exemplo, ao falar sobre os povos revoltados, Maquiavel não apresenta um argumento ético, mas cirúrgico: «os povos revoltados devem ser amputados antes que infectem o estado inteiro.»

O único valor claro na obra de Maquiavel é a virtú (virtus em Latim), que é relacionado normalmente com «virtude». Mas de facto, Maquiavel utiliza-a mais no sentido latino de «viril», já que os indivíduos com virtú são definidos fundamentalmente pela sua capacidade de impor a sua vontade em situações difíceis. Fazem isto numa combinação de carácter, força, e cálculo. Numa das passagens mais famosas do Príncipe, Maquiavel descreve qual é a maneira mais apropriada para responder a volatilidade do mundo, ou à Fortuna, comparando-a a uma mulher: «la fortuna é donna». Maquiavel refere-se à tradição do amor cortesão, onde a mulher que constitui o objecto do desejo é abordada, cortejada e implorada.

O príncipe ideal para Maquiavel não corteja nem implora a Fortuna, mas ao abordá-la agarra-a virilmente e faz dela o que quer. Esta passagem, já escandalosa na época, representa uma tradução clara da ideia renascentista do potencial humano aplicado à política. É que, de acordo com Pico della Mirandola, se um ser humano podia transformar-se no que quisesse, então devia ser possível a um indivíduo de carácter forte pôr ordem no caos da vida política.

Fonte: O Portal da História

Aristóteles : O Conceito de Política


Aristóteles começou a escrever suas teorias políticas quando foi preceptor de Alexandre, “O Grande”.
Para Aristóteles a Política é a ciência mais suprema, a qual as outras ciências estão subordinadas e da qual todas as demais se servem numa cidade.
A tarefa da Política é investigar qual a melhor forma de governo e instituições capazes de garantir a felicidade coletiva.
Segundo Aristóteles, a pouca experiência da vida torna o estudo da Política supérfluo para os jovens, por regras imprudentes, que só seguem suas paixões.
Embora não tenha proposto um modelo de Estado como seu mestre Platão, Aristóteles foi o primeiro grande sistematizador das coisas públicas.
Diferentemente de Platão, Aristóteles faz uma filosofia prática e não ideal e de especulação como seu mestre.
O Estado, para Aristóteles, constitui a expressão mais feliz da comunidade em seu vínculo com a natureza. Segundo Aristóteles, assim como é impossível conceber a mão sem o corpo, é impossível conceber o indivíduo sem o Estado.
O homem é um animal social e político por natureza. E, se o homem é um animal político, significa que tem necessidade natural de conviver em sociedade, de promover o bem comum e a felicidade.
A polis grega encarnada na figura do Estado é uma necessidade humana. O homem que não necessita de viver em sociedade, ou é um Deus ou uma Besta.
Para Aristóteles, toda cidade é uma forma de associação e toda associação se estabelece tendo como finalidade algum bem.
A comunidade política forma-se de forma natural pela própria tendência que as pessoas têm de se agruparem. E ninguém pode ter garantido seu próprio bem sem a família e sem alguma forma de governo.
Para Aristóteles os indivíduos não se associam somente para viver, mas para viver bem. Dos agrupamentos das famílias forma-se as aldeias, do agrupamento das aldeias forma a cidade, cuja finalidade é a virtude dos seus cidadãos para o bem comum.
A cidade aristotélica deve ser composta por diversas classes, mas quem entrará na categoria de cidadãos livres que podem ser virtuosos são somente três classes superiores: os guerreiros, os magistrados e os sacerdotes. Aristóteles aceita a escravidão e considera a mesma desejável para os que são escravos por natureza.
Estes são os incapazes de governar a si mesmo, e, portanto, devem serem governados.
Segundo Aristóteles, um cidadão é alguém politicamente ativo e participante da coisa pública.

Segundo Aristóteles, sem um mínimo de ócio não se pode ser cidadão. Assim, o escravo ou um artesão não se encontra suficientemente livre e com tempo para exercer a cidadania e alcançar a virtude, a qual é incompatível com uma vida mecânica.
E os escravos devem trabalhar para o sustento dos cidadãos livres e virtuosos.

Aristóteles contesta o comunismo de bens, mulheres e crianças proposto por Platão. Segundo ele, quanto mais comum for uma coisa menos se cuida dela.

Fonte: http://pt.shvoong.com


Platão: O Conceito de Estado





Platão propôs na República o plano de uma sociedade dividida em três classes principais correspondentes às funções da alma: o elemento apetitoso, o elemento corajoso e o elemento racional.

. A primeira classe seria representada pelo elemento apetitoso, formada pela classe mais baixa composta por lavradores, comerciantes, navegantes e artesãos.

A função dessa classe seria a produção e a distribuição dos bens materiais para a manutenção da vida na cidade. Essa classe poderia possuir bens particulares e construir famílias. 

.A segunda classe, formada pelo elemento coragem seria composta pelos soldados ou militares. Sua missão seria a proteção da cidade. A essa classe deveria dar uma educação especial, e dela, sairiam por um processo de seleção, os membros da terceira classe, destinados a exercer as funções de governo.

.A terceira classe compreenderia o elemento racional, e seria composta por uma aristocracia que, devido a sua aptidão para a filosofia, exerceriam as funções do governo. Essa classe teria a missão de legislar, velar pelo cumprimento das leis, organizar a educação e administrar a cidade. Seus membros deveriam ser prudentes e sábios, deveriam ser filósofos.


De cada uma dessas classes esperava-se a realização das tarefas para as quais tinha maior aptidão. A cidade seria um grande todo integrada por indivíduos com atividades e interesses muito distintos, mas com um funcionamento ordenadamente e harmónico. Segundo Platão, não seria possível pensar uma entidade social se entre suas diversas partes não reinasse uma ordem rigorosa que reduzisse a diversidade à unidade, responsabilizando cada parte pela função que lhe corresponde dentro da totalidade.


Fonte:

http://pt.shvoong.com/

domingo, 7 de agosto de 2011

Dos Crimes







Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijuridíca - ou ilícita - e culpável, praticada por um ser humano.

Em um sentido vulgar, crime é um ato que viola uma norma moral.

Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora.

No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um bem jurídico individual ou coletivo.

Como conceito analítico, o crime pode ser dividido em duas vertentes: a clássica e a finalistica. A primeira, observa o Crime como um fato típico, antijurídico e munido de culpabilidade. Tal divisão baseia-se na premissa de que a culpabilidade é um vínculo subjetivo entre a ação e o resultado de certa conduta.


Para a teoria finalistica, a mais aceita pelos doutrinadores, a culpabilidade não faz parte do conceito de crime pois esta é apenas pressuposto para a aplicação da pena. Isto ocorre porque a culpabiliade não irá afetar a existencia ou não de um crime e sim apenas influir na integração de uma pena.


Para a Teologia, o crime é o Pecado, que significa transgressão da Lei, e desobediência a vontade e a palavra de Deus, sendo o crime um ato voluntário humano que tem como consequência final a morte e perda da salvação da alma.

Desde as primeiras civilizações, ao cunhar a lei, esteve presente um dos seus objetivos primordiais que é limitar e regular o procedimento das pessoas diante de condutas amplamente consideradas como nocivas e reprováveis.
História

Um dos escritos mais antigos é o código sumeriano de "Ur-Nammu" que data de aproximadamente 2100 a.C. no qual se vêm arrolados 32 artigos alguns dos quais preconizando penas para atos delitivos. O Código de Hamurabi que é compilação maior e posterior, dentre outros regramentos penais contra o crime, adota a chamada Lei de Talião ou a conhecida lei do olho por olho, dente por dente, que concedia aos parentes da vítima o direito de praticar com o criminoso a mesma ofensa e no mesmo grau por ele cometida.


Destaca-se também que, na antiga Lei de Moisés, a cominação de penas severas. Não haveria perdão por parte de Deus, sendo o criminoso (ou pecador) sujeito às sanções ditas divinas. Acredita-se que a teoria humanista de Jesus de Nazaré, bem como a dura pena pela qual passou, tenha abrandado as formas de punição e introduzido o perdão na teoria criminal.


Até a idade média a noção de crime não era muito clara, frequentemente confundinda com outras práticas reprováveis que se verificavam nas diversas esferas legais, administrativas, contratuais, sociais (strictu sensu), e até religiosas.

Até a consagração do princípio da reserva legal em matéria penal ou nullum crimen nulla poena sine lege (não há crime, não há pena, sem lei), crime e pecado se confundiam pela persistência de um vigoroso direito canônico que as vezes confundia (e até substituia) a legislação dos Estados.

Deve-se portanto àquele princípio a formulação atual de várias legislações penais que, em verdade, não proibem nenhuma prática, mas simplesmente tipificam condutas e preconizam as respectivas penas àqueles que as praticam.

Assim é correto dizer que não há lei alguma que proiba alguém de matar uma pessoa. O que há é uma lei que tipifica esta ação definindo-a como crime, e prescreve-lhe as diversas penas aplicáveis àquele que a praticou, levando em conta as diversas circunstâncias atenuantes ou agravantes presentes em cada caso.


Para a Hermenêutica jurídica, a norma incriminadora tem a finalidade de repudiar e proibir condutas através de uma coação e repressão, cominando penas que devem ser interpretadas e aplicadas conforme os Princípios do Direito Penal da Proporcionalidade e razoabilidade. Tipos penais

Cada tipo penal gera um resultado danoso a algum bem jurídico diferente, e por isso a maneira de se planejar, executar e consumar são diferentes, alguns geram resultados mais severos e outros menos severos, alguns danificam bens materiais e financeiros, outros danificam o corpo humano, ou a saúde mental, assim como a moral e os costumes de uma sociedade. Por isso para efeito de estudos e conforte as legislações penais as condutas consideradas como crimes foram agrupados segundo o bem juridico atingido.

Assim, temos abaixo uma lista não-conclusiva sobre alguns dos principais grupos delitivos.

Crimes contra a vida
Homicídio - matar alguém, infanticídio.
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio e aborto.
Lesão Corporal.
Injúria (ofensa verbal, escrita ou encenada)


Calúnia (falsa atribuição de cometimento de crime a alguém)
Difamação (propagação desabonadora contra a boa fama de alguém).

Crimes contra o patrimônio
Furto - subtração de coisa alheia móvel
Roubo - subtração de coisa alheia móvel mediante violência
Latrocínio - roubo seguido de morte. (Trata-se de crime contra o patrimônio porque a motivação do crime é a subtração imediata do patrimônio da vítima)
Receptação - receptar algo ou produtos roubados
Dano - danificação dolosa de coisa alheia(não havendo crime de Dano culposo)
Extorsão - quando se constrange alguém com o intuito de receber vantagem econômica indevida.
Extorsão mediante seqüestro - sequestrar pessoa com o fim de obter vantagem como condição do resgate.
Estelionato - obter para si vantagem ilícita por meio de erro ou ardil.
Violação de direito autoral - uso não autorizado de obra alheia
Violação do direito de marca - violar patente ou desenho industrial

Crimes contra a dignidade sexual
Estupro - constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Corrupção de menores - corromper pessoa maior de 14 e menor de 18 anos mediante ato de libidinagem.
Atentado ao Pudor Mediante fraude (art 216 CP) Pena reclusão de um a dois anos
Assédio Sexual (art 216-A CP)-Perseguir alguém para obter favores sexuais

Crimes contra a incolumidade pública
Acidente de trânsito - Quando veículo bate em outro veículo e os passageiros do veículo sofrem Lesão corporal ou morrem (homicídio culposo)
Atropelamento - Quando veículo bate num pedestre e o pedestre sofre Lesão corporal e Homicídio
Programa nuclear - Crime ambiental com causa de problemas

Crimes contra o patrimônio histórico
Roubo de antiguidades - Roubar antiguidades. Pena:Responder por roubo e receptação,detenção de 4 anos.
Contenha de antiguidades roubadas - Receptar antiguidades roubada e ocutalar em porões, garagem,etc com intuito de mentir. Pena:Responder por receptação, fromação de quadrilia, roubo, falsidade ideológica e dano de coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico. Dentenção, livredade paga.
Demolição - Demolir e destruir totalmente um imóvel com intuito de depositar os restos nas margens dos rios, lagos, etc. Pena:Responder por Dano, Roubo, Danificação de coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, Induzimento à especulação, emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant, alteração de local especialmente protegido, crime ambiental e invasão de estabelecimento comercial, industrial ou agrícola. Sabotagem. pena: Detenção de 20 anos.

Crimes contra a administração da justiça
Falso testemunho - fazer afirmação falsa como testemunha ou calar a verdade.
Denuciação Caluniosa - Prestar queixa ou denúncia que sabe-se ser falsa.

Crimes econômicos
Estelionato - falsificação de dinheiro.
Lavagem de dinheiro
Fraude - Furto, assalto, extorsão e extorsão mediante seqüetro de dinheiro mediante violação do direito autoral.
Fonte:http://pt.wikipedia.org/

Os antigos filósofos gregos


tinham Idéias caracterís-ticas a respeito da natureza do mundo em que vivemos. Tales (cerca de 636 anos A. C.) acreditava que cada coisa, incluindo o sol, a lua, as estrelas, a terra, as árvores, as flores, os animais, as aves e os seres humanos que habitam a terra, provieram, originalmente, de uma única e mesma substância: a água.

Outro dos antigos filósofos, Anaxímenes, dizia que tudo era feito de ar. A vida, explicava êle, é ar. Lançado pelas narinas, formou o coração, os pulmões, os músculos, o sangue e todas as outras partes do corpo. O ar se condensou para formar o vapor. O vapor solidificou-se para formar a água. A água condensou-se para formar lodo, areia e rochas. E assim por diante, por toda a escala da criação.

Ainda outros filósofos acreditavam que o fogo era a substância criadora de todas as coisas. O sol era puro fogo. As estrelas eram centelhas brotadas do sol na infinita fogueira dos céus. A terra era fogo resfriado em rochedos. As flores eram pedaços de chama colorida, com a forma de leves e fragrantes pétalas. E o homem um punhado de cinzas, ardendo na chama da vida, graças ao benigno calor do sol.

São estas algumas das engenhosas e poéticas teorias a respeito do mundo. Os antigos gregos eram grandes poetas, mas não eram cientistas. Eram as crianças ainda não amadurecidas da espécie humana. O pensamento duma criança é imaginativo. Para se tornar científico necessita de um intelecto amadurecido.

Quando o pensamento grego começou a desenvolver-se, as teorias dos filósofos tornaram-se menos especulativas e mais analíticas. Principiaram a raciocinar, em vez de fazer conjecturas. Seu raciocínio era ainda rude e suas conclusões muitas vezes espantosas. "Nada há tão absurdo, escrevia Cícero, que se não encontre nos livros dos filósofos". Não obstante foram eles gradualmente traçando o seu caminho. Nas suas cegas apalpadelas, dirigiam-se instintivamente para a luz. Para eterna glória de Atenas, foi que um de seus antigos filósofos, Demócrito, descobriu a teoria atômica 2.400 anos antes de nossa era atual.

O professor de suicídio

NOS seus primitivos tacteios em busca da verdade, os filósofos gregos embrenharam-se em curiosos desvios de especulação. Um desses filósofos, Hegesias, chegou à convicção de que a vida era um engano trágico e que todos os homens o melhor que tinham a fazer era morrer. Em consequência dedicou toda a sua vida à pregação do ideal da morte. Organizou numerosos clubes de suicidas e induziu muitos rapazes ao suicídio. Quanto a êlc mesmo, viveu até a bem madura idade de oitenta anos. Quando lhe perguntavam porque êle próprio não praticava o que pregava, dava uma resposta bem lógica. "Sou a única pessoa na Grécia que pode induzir os jovens ao suicídio. Se eu morrer, não haverá ninguém que me tome o lugar. É, pois, meu dever penoso viver, afim de poder ensinar aos outros o prazer delicioso da morte".

Sócrates – O filósofo governado pela mulher Xantipa

MOSTROU ao mundo o caminho para as estrelas.

Mas sua mulher era quem o levava pelo nariz. Foi a sina de Sócrates, olhado por muitos como o homem mais sábio da história.

Sócrates era feio como um palhaço e manso como um santo. Só havia um tipo de homem a quem êle odiava: o hipócrita. Sentia prazer especial em chamar a atenção para aqueles que pensavam uma coisa e diziam outra, e especialmente para aqueles que pretendiam ser sábios, quando não passavam de tolos. Chamava a si mesmo de moscardo, porque estimulava as pessoas a pensar. Outro apelido favorito, que lhe era grato dar a si mesmo, era o de parteira intelectual, porque auxiliava muita gente a dar nascença a suas próprias idéias.

Com o corpo envolto num áspero manto, a cabeça descoberta e os pés descalços, vagava pelas ruas de Atenas e permitia a todos que se abeberassem avidamente na sua inesgotável taça de sabedoria. Tinha a profissão de escultor, mas raramente nela trabalhou. Preferia moldar idéias abstratas, em vez de afeiçoar estátuas concretas. Sua maior ambição era ser não somente um mestre, mas um benfeitor da humanidade. Seu coração era tão grande quanto seu pensamento. Desejava ver a justiça social estabelecida em todo o mundo. E contudo — estranho milagre de contradições que êle era — deixava que sua família morresse de fome. Tratava dos negócios alheios e esquecia os seus. Não é de admirar, portanto, que sua mulher o recebesse, nas suas infrequentes visitas ao lar, com trovões e chuva: o trovão de sua língua e a chuva de seu barril.

Sua mulher chamava-se Xantipa (que significa Cavalo Amarelo) e esse nome passou a denominar até os nossos dias uma mulher de mau gênio e briguenta.

Para Xantipa, Sócrates era um mandrião, mas para os jovens atenienses um deus. Convidavam-no a ir a suas casas e o escutavam cheios de admiração, quando êle desenvolvia suas extraordinárias idéias. Tinha êle um meio característico de expressar suas idéias. Afim de transmitir o saber, jamais respondia a perguntas. Pelo contrário, fazia perguntas. Afirmava com insistência que nada sabia. "Sou o homem mais sábio de Atenas, dizia, porque só eu sei que nada sei." Por isso tentava aprender de to-

A essência de todo o seu ensinamento pode ser condensada nestas palavras: Conhece-te a ti mesmo. O saber, de acordo com Sócrates, é uma virtude. Se os homens cometem crimes é que são ignorantes. Não conhecem outra coisa melhor. Diferentemente do filósofo chinês Lao-tze, Sócrates acreditava que o melhor remédio para o crime era a educação. Por isso deu como objetivo à sua vida ensinar aos outros.

Infelizmente, nem todos queriam ser educados. Pensar era coisa penosa e muitos tratavam de evitar essa pena. Além disso, os políticos de Atenas não gostavam de seu método de fazê-los parar na rua para dirigir-lhes perguntas embaraçantes. E então se reuniram e resolveram livrar-se de Sócrates. Um dia, quando chegava êle ao mercado, para seu cotidiano debate filosófico, encontrou o seguinte aviso, colocado na tribuna pública:

"Sócrates é criminoso. É ateu e corruptor da mocidade, A pena de seu crime é a morte."

Foi preso e julgado por um juri de todos aqueles políticos cuja hipocrisia denunciara nas praças públicas. Não estavam dispostos a conceder-lhe perdão. E mesmo se assim se mostrassem, Sócrates estava decidido a marchar altivamente para a morte. Não pediria misericórdia. Pelo contrário, disse a seus juízes que sua obrigação era falar a verdade e não defender-se em juízo.

Os juízes consideraram-no culpado. Quando lhe perguntaram qual deveria ser a sua punição, êle sorriu sar-caaticamente e disse: "Pelo que fiz por vós e pela vossa cidade, mereço ser sustentado até o fim de minha vida a expensas públicas."

Mas os juízes não podiam concordar com semelhante coisa. Condenaram-no à morte. E assim o mais sábio homem de todos os tempos, foi obrigado a acabar a vida como um criminoso. Durante trinta dias conservaram-no numa cela funerária e depois deram-lhe a beber uma taça de veneno. Seus mais queridos amigos, presentes ao seu último momento, choravam como crianças. Unicamente Sócrates permanecia calmo, discutindo tranquilamente a significação da vida c o mistério da morte. Quando afinal sentiu que seus membros esfriavam, despediu-se deles com as mesmas imortais palavras, com que se dirigira aos juízes que o haviam julgado:

"E agora chegamos à encruzilhada dos caminhos. Vós, meus amigos, ides para vossas vidas; eu, para a minha morte. Qual seja o melhor desses caminhos, só Deus sabe".

PLATÃO – O estupendo prestidigitador de idéias

UM dos mais jovens discípulos de Sócrates foi um aristocrata ateniense, chamado Platão. Era campeão de atletismo (Platão significa de ombros largos), estudante brilhante e membro de uma família ateniense, altamente respeitada e riquíssima. Foi, na verdade, um dos poucos filhos favoritos da fortuna que já existiram. Contudo sua amizade por Sócrates quase lhe custa a vida. Foi obrigado a deixar a cidade e somente doze anos depois é que pôde ter certeza de que não havia perigo em regressar.

Passou esses doze anos viajando e estudando. Absorveu a sabedoria dos egípcios, dos chineses, dos indús e dos judeus, transformando em uma filosofia própria o que o pensamento destes povos tinham de melhor. Essa filosofia é geralmente olhada como a maior aproximação da sublimidade jamais atingida pelo pensamento humano.

Quando regressou a Atenas, na idade de quarenta anos, abriu uma escola filosófica que tomou o nome de Academia pela razão de se reunirem mestres e discípulos nos jardins de um rico cidadão chamado Acádemo.

Sua filosofia baseava-se na vaidade das coisas e na importância das idéias. As coisas desaparecem, as idéias ficam. As coisas desfazem-se em pó; as idéias permanecem. As coisas, em suma, são mortais, as idéias são eternas. "O mundo em que vivemos, dizia êle, não é senão uma prisão, escura cela em que nada mais podemos ver e ouvir senão fracos esboços de belas imagens. É como se estivéssemos acorrentados numa caverna, onde podemos ver as coisas apenas parcialmente, e, como que através dum baço espelho, os esplendores dos céus que se desdobram lá por fora, por cima da entrada da caverna. Os objetos que vemos nesse espelho embaciado (o espelho de nossos sentidos terrenos) são simples sombras da realidade. O mundo perfeito, o mundo real, existe como uma Idéia Divina no céu, e o mundo em que vivemos é apenas uma imagem imperfeita dessa Idéia Divina."

E assim o filósofo-atleta corria da terra para o céu e fazia prestidigitação com suas idéias, de estrela para estrela. Tão sutis eram os lampejos de sua fantasia que os mais profundos pensadores do mundo só com a maior dificuldade podem acompanhá-lo. Mas uma vez por outra. Platão descansava, de sua esbaforida jornada através dos céus, pousando sobre a terra. E então podemos ver o seu estupendo espírito, a bem curta distância, e nossos próprios espíritos se incendeiam diante do brilho e da beleza do pensamento dele. Tem-se a veracidade desse acerto ao ler-se a sua celeste descrição do paraíso terrestre: a famosa República de Platão.

Sua República é a primeira Utopia da história.

Lancemos um olhar a essa imaginária terra desejada pelos corações. As crianças dessa República ideal estão sob especial cuidado do estado. Até a idade dos vinte anos, recebem todas a mesma educação. Essa educação consistirá, em larga escala, de ginástica e música, ginástica, para desenvolver a simetria do corpo e música, para desenvolver a harmonia da alma.

Depois de inteiramente educadas nesses dois campos, as crianças devem ser submetidas a uma cuidadosa escolha (na idade de vinte anos). As dotadas apenas de pe-que na capacidade mental hão de ser relegadas para as classes mais baixas: as dos lavradores. As restantes têm de continuar sua educação por mais dez anos. Essa educação adiantada, ou de colégio, consistirá num estudo completo das ciências: aritmética, geometria e astronomia.

E depois, na idade de trinta anos, vem a secunda prova. Os que fracassarem nos exames são reunidos para formar a classe média: a dos soldados. Os restantes têm permissão para continuar sua educação superior. Sua principal disciplina é agora a filosofia e a ciência do governo. São exercitados para governar, porque deverão ser os dirigentes do estado. Esse adestramento superior dura uns cinco anos ainda.

Os estudantes da escola superior têm agora trinta e cinco anos de idade. Durante os seguintes quinze anos, servem como "aprendizes da vida", porque devem "tomar o fluxodo mundo, antes de ficarem prontos para governá-lo.

E agora, finalmente, esses filósofos, amadurecidos quer na teoria, quer na prática, devem tomar o leme do estado em suas inteligentes mãos. O estado ideal, insiste Platão, deve ser governado por filósofos. "A menos que os filósofos se tornem governantes, ou os governantes estudem filosofia, não terão fim os dissabores humanos." A finalidade desses governantes-filósofos é estabelecer a justiça universal entre os homens.

Lançámos até agora uma vista para a Cidade de Justiça, de Platão, do lado de fora. Penetremo-lhes as portas e vejamos que espécie de lugar é ela. Como podereis prontamente verificar, é na verdade um lugar estupendo. Primeiramente, Platão expulsou todos os poetas dessa cidade — e o próprio Platão era um dos maiores poetas! Por que tão drástica expulsão? Porque os poetas enchem nossas cabeças de histórias imaginárias e isso nos incapacita para a vida prática. Outro aspecto surpreendente dessa cidade é a minguadíssima estima em que são tidos os homens de negócio. Os negócios, dizia Platão, são degradantes. É impossível ter êxito neles e ser honesto ao mesmo tempo. Um comerciante, portanto, é um homem digno de desprezo. Um criminoso, por outro lado, é um homem digno de piedade. Se um homem comete um crime, é porque é ignorante ou louco. Se é ignorante, deveis tentar ensiná-lo; se é louco, deveis tentar curá-lo. Em nenhuma condição, deveis puní-lo com espírito de vingança.

A doença física, como a doença mental, são devidas à ignorância. Curai os doentes e educai-os para ser sãos. Os que não podem ser curados, devem ser misericordiosamente condenados à morte.

O crime e a doença devem, pois, ser eliminados por meio duma sábia educação. A lei, outro dos males da República de Platão, deve ser eliminada por meio duma sábia legislação. Não haverá advogados na República. Onde há justiça, acredita Platão, não há necessidade de lei.

Estas são apenas algumas das características da República de Platão. Quando êle concebeu o plano de seu Estado Ideal, seu pensamento compreensivo examinou quase todas as possíveis atividades humanas, de quase todos os possíveis ângulos de visão. Suas simpatias eram totalmente modernas, porque totalmente universais. Discutiu, no quinto século, antes de Cristo, numerosas questões vitais, que ainda não foram firmadas no século XX, depois de Cristo.

Advogou, entre outras coisas, o amor livre, a restrição da natalidade, a igualdade dos sexos, a abolição da pro-priedade privada, a proibição do álcool e o casamento eu-gênico. Acima de tudo, porém, pregou a doutrina da justiça social e da universal fraternidade humana.

Realmente, não só pregou a doutrina da fraternidade, mas tentou pô-la em prática. A convite de Dionísio, rei de Siracusa, foi para a Sicília e tentou mostrar àquele monarca, como governa um filósofo. Dionísio, porém, amedrontou-se diante de certas idéias estranhas de Platão. Afim de ie ver livre dele, vendeu-o como escravo.

Platão foi libertado, graças à" generosidade de um de seus amigos. Voltou a Atenas, onde continuou suas gloriosas "conversas com seus alunos", até o fim de sua vida. Morreu aos oitenta c um anns, esse rei sem coroa da República dos maiores filósofos do mundo.

ARISTÓTELES – O mais versátil filósofo da história

ARISTÓTELES foi um estupendo milagre do saber.

Reunia ele na sua cabeça a sapiência de centenas de homens. Era aprendiz de todos os negócios e profissões e entendido em tudo. Podia falar e escrever, com igual autoridade, de assuntos tão diversos, como política, drama poesia, física, medicina, psicologia, história, lógica, astronomia, ética, história natural, matemáticas, retórica e biologia. Foi talvez o mais harmonioso e o mais lógico pensamento, que jamais existiu.

Diferente da maioria dos filósofos, Aristóteles foi um homem do mundo. Não somente gostava deflensar

sobre a vida, mas gostava de vivê-la. Em rapaz, fora um estróina. Esbanjou o dinheiro que o pai lhe herdara e parecia estar destinado, como a maior parte de seus companheiros, a um fim rápido, dissoluto e apagado.

Mas sofreu a influência de Platão. Durante vinte anos estudou diligentemente e questionou violentamente com seu professor. Aristóteles chamava Platão de velho pedante, e Platão revidava, chamando Aristóteles de ingrato potro que mamou sua mãe até secar-lhe os peitos e depois escoiceou-a. Contudo, a despeito de suas brigas, mestre e discípulo adoravam-se mutuamente.

Quando Platão morreu, Aristóteles abriu escola própria. Sua reputação como professor cresceu tão prontamente que o rei Filipe da Macedónia chamou-o a palácio, para se tornar o tutor de Alexandre. Este jovem filho do velho guerreiro macedónio foi o mais indomável aluno da história. Aristóteles foi relativamente bem tratado pelo real maroto. Foi apenas jogado de escadas abaixo umas poucas vezes. Alguns dos outros professores de Alexandre, que ousaram admoestá-lo, quando se encontrava embriagado, foram mortos imediatamente.

Aristóteles permaneceu com Alexandre durante dois anos. E depois se separaram: o soldado partiu a afogar o mundo em sangue, e o filósofo ficou a alimentá-lo de sabedoria.

A sabedoria de Aristóteles chegou até nós numa série de livros notáveis. Mas estes representam um simples balde d’água tirado do oceano de seu gênio. Escreveu 400 livros — alguns entendidos dizem que 1.000 — e hoje possuímos apenas um punhado deles. Contudo esse punhado é, em si mesmo, uma enciclopédia inteira, a primeira enciclopédia que já foi compilada. Contém, praticamente, os começos de todas as nossas modernas artes e ciências. Aristóteles foi o pai da Lógica: ensinou a todos quantos vieram depois dele a pensar com clareza. Foi o fundador da Biologia; ensinou ao mundo como observar corretamente. Foi o organizador da Psicologia: mostrou à humanidade como estudar a alma cientificamente. Foi o mestre da Moral: demonstrou como é possível amar e odiar racionalmente. Foi professor de Política: ensinou os governantes a governar com justiça. E deu origem à Retórica: foi o primeiro a demonstrar a bela arte de escrever com eficiência. Houve jamais no mundo homem igual ?

O fim desse grande homem foi trágico. Quando Alexandre morreu, irrompeu em Atenas uma grande explosão de ódios, não somente contra o conquistador macedónio, mas contra todos os seus admiradores e amigos. Ora, um dos mais íntimos amigos de Alexandre era Aristóteles. Estava prestes a ser preso, quando conseguiu escapar em tempo. Deixou Atenas, dizendo que não daria à cidade oportunidade de cometer segundo crime contra a filosofia.

Pouco tempo depois do exílio que se impusera, adoeceu. Desiludido com a ingratidão dos atenienses, decidiu pôr fim à vida bebendo, como Sócrates, uma taça de cicuta. E assim, depois de tudo, foi Atenas culpada dum segundo crime contra a filosofia.

EPICURO – O profeta do prazer

É UMA das ironias da sorte que o homem, que deu origem à filosofia epicurista do prazer desenfreado, não tivesse sido êle próprio um epicurista. A palavra epicurista hoje indica a excessiva indulgência no comer e no beber. E’ sinônima de intemperança. Contudo Epicuro, o fundador dessa escola filosófica, foi um dos homens mais temperantes do mundo. Longe de comer em excesso, contentava-se com uma simples refeição de bolo de cevada e água.

Como aconteceu então que Epicuro aparece na história como o filósofo do prazer ? A resposta é que há duas espécies de prazer: os prazeres do estômago e os mais tranquilos prazeres do pensamento. Epicuro advogou essa segunda espécie de prazer.

Epicuro era na realidade um pessimista. Mas um pessimista sorridente. A vida, dizia êle, é quando muito uma tragédia. Não somos os filhos de Deus, asseverava êle, mas os enteados da Natureza. Nascemos, vivemos e morremos por acaso. E depois da morte não há outra vida. Epicuro não acreditava na imortalidade. Mantinha contudo que era um dever do homem tornar a sua vida presente a melhor possível. E a melhor espécie de vida, dizia êle, era uma vida de prazer — não de prazer turbulento, mas de prazer refinado. Cultivai a felicidade da vida simples. Aprendei a gozar do pouco que tendes, e evitai os ex-citamentos de ambicionar mais. Sede contentes. Cultivai um tranquilo senso do humor. Adiantai-vos, por assim dizer, pelas linhas laterais do desordenado jogo da vida. Aprendei a sorrir diante das loucas ambições de vossos amigos. Mas aprendei também a auxiliá-los nas suas necessidades. Desenvolvei o talento de adquirir amigos. Não podeis ser mais felizes do que quando partilhais vossa felicidade com vossos amigos. De todos os prazeres do mundo, o maior e o mais duradouro é a amizade.

Epicuro mostrou-se um amigo tão devotado porque era um egoísta. E nisso, como vereis, não há paradoxo. Epicuro pregou a doutrina do egoísmo. Mas era uma nova espécie de egoísmo: era um egoísmo esclarecido- Esse egoísmo esclarecido baseia-se na regra do dar e tomar, Deveis dar prazer afim dereceber prazer. Ora, usando isso em termos negativos, não deveis infligir qualquer injúria, se não desejaissofrer qualquer injúria. Vivei e deixai viver. Por outras palavras, o mais sensível meio de ser egoísta é não ser egoísta. Sereis vosso melhor amigo, sendo um bom amigo para os outros.

E assim a filosofia de Epicuro baseia-se no prazer, da amizade. O próprio Epicuro tinha o talento da amizade. Sua maior felicidade era comer na presença de seus amigos. "E’ mais importante, dizia ele, sabercom quem comeis, do que o que comeis."

Epicuro foi dessa forma o profeta do prazer e o após-tolo da amizade. E, além disso, tem outro motivo de ser lembrado. Foi o primeiro homem da história, pelo que sabemos, a sugerir a teoria darwiniana. Escreveu um esboço, extraordinariamente moderno, da evolução, 2.300 anos antes de Darwin.


Fonte:

O livro das Maravilhas da Filosofia

Henry Thomas